Nova regulamentação da Anatel vai bloquear iPhones e celulares não homologados comprados no exterior? 24



A Anatel divulgou nesta semana  uma nota de esclarecimento sobre o temido bloqueio de aparelhos celulares não homologados no Brasil. Esta questão é particularmente relevante para aqueles viajantes que foram ao exterior e aquiriram por lá um iPhone, um Galaxy … então fica a dúvida: se meu smartphone é um modelo não homologado no Brasil, ele poderá ser bloqueado pela Anatel?

Antes de responder a esta questão, vejamos o conteúdo da nota divulgada: diz ela que, em um primeiro momento, o SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos – fará a “realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. A partir desta informação”, continua a nota – “serão anunciadas as próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares”. A Anatel esclarece ainda que não há nenhuma definição neste momento “quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento”.

Ou seja, nesta primeira etapa de “diagnóstico”, ninguém terá seu aparelho bloqueado. Porém, a ameaça de bloqueio no futuro permanece, quando a Agencia Nacional de Telecomunicações menciona que “serão anunciadas próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente a aparelhos regulares”.

Outro ponto incômodo: estão previstas multas para quem usar, vender ou fabricar aparelhos não homologados em território nacional. Maiores informações podem ser encontradas na cartilha da anatel sobre este assunto. Ela é curta, tem apenas 2 páginas de informações.

Trecho da cartilha da Anatel sobre o uso de aparelhos não homologados

[Imagem: trecho da cartilha da Anatel sobre o uso de aparelhos não homologados]

Agora, minha expectativa sobre o bloqueio dos celulares não homologados é outra… acredito que nem todos os aparelhos com status atual de “não homologados” serão bloqueados. Meu entendimento é que aparelhos como iPhones comprados no exterior possam ser poupados. Vou explicar:

  1. QUESITO SAÚDE DO USUÁRIO:  Consideremos que a Anatel emitiu um certificado de homologação para um determinado modelo de iPhone, por exemplo, o A1457. Se ela fez isso é porque considerou este celular seguro ao consumidor.  Para quem tiver curiosidade, o certificado de homologação mostra o quanto de energia o aparelho emite para a região da cabeça e corpo. Seguem os links: certificado de homologação do iPhone 5 (A1428) no Brasil e certificado de homologação do iPhone 5S (A1457) no Brasil. Tecnicamente, qualquer modelo de iPhone 5S – seja ele o modelo homologado (A1457) ou não homologado (A1533) – emite a mesma quantidade de radiação. Se o primeiro atendeu aos requisitos da Anatel, o segundo também atende.
  2. QUESITO AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADES: este é um dos argumentos presentes na cartilha da Anatel. Por exemplo, poder-se-ia alegar que o iPhone 5S A1533 comprado nos EUA atualmente não funciona no 4G Brasileiro. É verdade, por enquanto não funciona – temos um post aqui no site que fala exatamente sobre isto. Mas lembremos que o iPhone 5 americano (A1428) também não funcionava no 4G brasileiro e a anatel o homologou!
  3. ESTRANGEIROS: Se a Anatel bloquear todos os modelos de iPhones que não sejam os hologados atualmente no Brasil, como ficam os turistas extrangeiros que visitarem nosso país? Não vão poder utilizar seus aparelhos por aqui? Por acaso algum brasileiro já teve seu iPhone bloqueado no exterior? Eu e minha esposa já utilizamos nossos iPhones no Canadá, EUA, China, etc, e nunca houve bloqueio. Outro ponto: a multa mínima prevista para quem usar celular não homologado é de R$100,00. A Anatel pretende aplicar multa a todo estrangeiro que utilizar seu iPhone no Brasil… acredito que não.

Bom, esses são os meus motivos para acreditar que iPhones e demais smartphones de marcas renomadas comprados no exterior, que comprovadamente não oferecem riscos à saúde do usuário nem interfiram com as redes de telefonia brasileiras, não deveriam ser bloqueados pelo novo sistema SIGA da Anatel. Agora, se você tem um aparelho xing ling que não atende a estes requisitos, então acho mais do que justo que ele seja bloqueado. Esta é a minha opinião. E você, pensa algo sobre o assunto, compartilhe aqui!

Se quiser ver nossas dicas sobre o iPhone 7, qual modelo comprar no exterior para ter garantia no Brasil, o preço e se vale a pena comprar lá fora, confira esse nosso post aqui:

Até a próxima trip!!


 

 

 

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24 pensamentos em “Nova regulamentação da Anatel vai bloquear iPhones e celulares não homologados comprados no exterior?

  • Fabio

    Boa noite, acredito que os ap não homologados serão todos bloqueados, não somente o fato de causar danos a saúde pode “sanar” o bloqueio da equiparação de modelos mas o fato do quanto se deixa de recolher de Imp. Importação uma vez que estes produtos comprados no exterior não declaram a receita sua entrada. Também o quanto se deixa de faturar no país gerando assim todos os impostos devidos. Qto aos extrangeiros, acho que poderão utilizar normalmente pois estarão utilizando a linha de uma operadora do exterior e apenas “locando” a torre das operadoras locais, caso queiram adquirir uma linha aqui, provavelmente seu aparelho não funcionará pois constará bloqueado.

    • Gustavo Autor do post

      Fabio, nós já compramos nano simcards pré-pagos para iPhone na China, Estados Unidos, Canadá, França, etc, nunca tivemos nosso aparelho bloqueado por essas bandas. Será inédito de a Anatel decidir fazer isso por aqui.

      • Rogerio

        Amigo, existem sim paises que bloqueiam telefones de extrangeiros. Moro na Turquia como expatriado e alguns colegas com iphones ou telefones nao comprados no mercado local devem ser registrados num orgao do governo, pagar uma taxa etc e tal. Pior: alguns deles mesmo fazendo isso tiveram os aparelhos bloqueados DA MESMA forma!
        O telefone funciona por volta de 2 meses e sem o registro nesse tempo… pau!

    • cla

      Incorreto! Por uma simples questão LÓGICA.
      Comprar um aparelho FORA do Brasil, HOMOLOGADO OU NÃO, não foi pago o imposto, mesmo porque, desde outubro de 2010, celulares, máquinas fotográficas, relógios, roupas, sapatos e cosméticos não precisam ser declarados. A Receita Federal classifica esses objetos como de uso pessoal e, por isso, não entram na cota de isenção. Em compensação, para qualquer item há um controle sobre o número de unidades. Por isso mesmo, não é por uma “questão de imposto” que a ANATEL poderia bloquear os aparelhos, mesmo porque ela não tem competência para fiscalizar o assunto, ela é um órgão regulador de telecom.
      O fato é que um aparelho HOMOLOGADO pela agência, comprado fora do Brasil, com ou sem pagamento de imposto, FUNCIONA. Porque ele foi certificado segundo as diretrizes dela (questionáveis).
      Ou mesmo aparelho nas mesmas condições fiscais, tbm adquirido fora do país, pode não ser homologado, porque segundo a agencia não atenderia aos quesitos de “segurança”e “funcionabilidade”, interferência na rede doméstica.
      Capiche?

  • natalia

    Olá, ganhei meu S4 num brinquedo de premios dentro de um cruzeiro, viajando pelo litoral do Brasil, e lá é considerado área exterior, entao é permitido. E sinplesmente, tenho pago a conta do celular ( que é pré pago) e tenho direito á usar o 4g, mas simplesmente, ele nao pega de jeito nemhum, só posso usar a internet pelo wifi. Tem jeito de desbloquear isso? E também queria saber se, se eu for para o exterior ele pegará o 4g também. Lembrando que a marca é da verizon.

    • Gustavo Autor do post

      Natália, temos alguns posts aqui no site que tratam sobre esse assunto (o que funciona e o que não funciona em determinado modelo iphone comprado no exterior). Leia-os com atenção. Se seu iphone é desbloqueado de fábrica, não existe qualquer bloqueio quanto ao uso do 3G (4G é outra história, leia os posts!)

  • Pablo

    E se eu comprar um iphone 5s na Europa modelo a1457, futuramene ele será bloqueado aqui no Brasil? pois ele não vai ter o selo da anatel.

  • Léo

    Sobre os times que vc colocou: o número (3) os celulares dos estrangeiros não seriam bloqueados porque eles irão utilizar os seus chips de celular da operadora de seu respectivos países, portanto, eles não estariam conectados diretamente na rede brasileira, mas sim através da operadoras deles. Quando vamos para o exterior e usamos nossos celulares por lá, usamos o nosso chip nacional, e conseguimos usar lá pois a nossa operadora tem acordos com as operadoras dos locais onde estamos, portanto a operadora e o serviço nacional de telefonia móvel daquele pais sabe que o seu aparelho está usando a rede em caráter de visitação.
    C.Q.E.

  • Daniel Moreira Costa Batista

    Muito bacana essa post, acabei de comprar um Iphone 5s, sabia que o 4G não funcionaria aqui no Brasil, mas a diferença de preço é gritante, gostaria de saber se daqui um tempo as frequencias podem mudar e o 4G funcionar no aparelho?

  • FERNANDA

    Por favor,gostaria muito que respondesse a minha duvida! Quero comprar meu celular Iphone 5S no shopping china, é shopping que fica no paraguai ,fronteira com o mato grosso do sul. O preço é bem mais acessivel e lá todos os produtos são originais, tenho certeza disso. No entanto, tenho medo de comprar e a Anatel bloquer meu celular, coisa que a muito tempo vem dizendo que ira fazer, e nunca ouvi dizer sobre aparelhos que realmente foram bloqueados. O que sugere? Que eu compre o 5S no paraguai ou o 5 na loja oficial da apple aqui no brasil? OBRIGADA!

  • Dolores Vidal

    Olá Gustavo.

    Então corro o risco de comprar um aparelho e ter a frequencia dele bloqueada pela Anatel? Seria isso? Baixei até a cartilha, então os modelos que não estão homologados pela anatel e não tem selo podem vir a ser uma grande furada.
    Vc tem novidades sobre o assunto?

    Desde já agradeço

    Dolores

  • Marco

    Será que eu entendi? Qualquer modelo do iphone 6 comprado nos EUA funcionará o 4G aqui no Brasil? Posso comprar o modelo A1549 GSM então? Estas são as faixas de requência dos iphones 5C homologados no Brasil 1 (2100 MHz) 2 (1900 MHz) 3 (1800 MHz).
    Iphone 6 Homologado nos EUA Modelo A1549 (GSM) Modelo A1549 (CDMA) 1 (2100 MHz) 2 (1900 MHz) 3 (1800 MHz) 4 (AWS). Logo terão a mesma faixa de frequência e irão funcionar! Correto? Obrigado.

    • Gustavo Autor do post

      Marco, as frequencias GSM e 3G sempre funcionaram, seja no iPhone4, 5, 5S, 5C… comprados em qualquer lugar do mundo. O ganho com o iPhone 6 foi com relação ao 4G (LTE), que agora funcionará no Brasil não importa em que país você o compre. Na sua pergunta, eu acho que você misturou frequencias GSM e 3G(UMTS/HSPA). São coisas diferentes.

  • Cristian Macan

    Comprei 2 iphones 6 nos EUA modelos A1586 (não homologados), nenhum dos dois funcionavam na TIM somente na VIVO e depois da algumas semana os dois exatamente juntos pararam de funcionar na VIVO (ligações e chamadas) somente 3G está funcionando e na TIM também somente 3G… acredito que o SIGA da ANATEL não perdoou nem os Iphones, e se perdoou alguém pode me ajudar como conseguir fazer o aparelho funcionar novamente??

    • Gustavo Autor do post

      Cristian, o bloqueio da Anatel, quando ocorrer, acontecerá no momento da primeira ativaçao. Nao é o seu caso. Segundo, celular bloqueado não funciona absolutamente nada, nem dados, voz, sms, nada mesmo. Também não é o seu caso. Isso que aconteceu com você não foi bloqueio pela Anatel.

  • Bruno

    A anatel bloqueou meu celular. É um samsung galaxy s4 adquirido nos EUA (modelo SGH-m919). Simplesmente, o aparelho não faz ligações e exibe um simbolo de bloqueado pela rede. Quando viajo pra fora, funciona normalmente. Odeio ser brasileiro.